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Tópicos Especiais
Conselhos Escolares e Gestão Democrática

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Apresentação

Caro(a) cursista,

pretende-se, com os Tópicos Especiais - Conselhos Escolares e Gestão Democrática, oferecer aos professores-gestores participantes do Curso de Especialização em Gestão Escolar elementos teóricos e metodológicos que lhes permitam aprofundar os conhecimentos teórico-práticos da gestão escolar, de cunho democrático, especialmente no tocante aos conselhos escolares, vistos como um dos mecanismos de democratização da gestão da escola básica.

Os conteúdos básicos que dão suporte a esses Tópicos Especiais têm como referência principal o material didático desenvolvido especificamente para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC/SEB).

Esse material didático do Programa Nacional é composto de um caderno denominado Conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública, destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação, e de, no total, dez cadernos destinados aos conselheiros escolares, sendo:

Caderno 1 – Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Caderno 2 – Conselho escolar e a aprendizagem na escola

Caderno 3 – Conselho escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Caderno 4 – Conselho escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Caderno 5 – Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Caderno 6 – Conselho escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Caderno 7 – Conselho escolar e o financiamento da educação no Brasil

Caderno 8 – Conselho escolar e a valorização dos trabalhadores em educação

Caderno 9 – Conselho escolar e a educação do campo

Caderno 10 – Conselho escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social

Esses cadernos foram elaborados por docentes e especialistas de universidades, a convite da SEB/MEC, e constituem subsídios, sob a ótica do princípio constitucional da gestão democrática da educação, para discussão nos cursos de formação de conselheiros escolares, de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de educação.

Ao longo desse tópico, serão discutidas questões relativas à gestão democrática da escola, assim como ao desenvolvimento de atividades compartilhadas com os participantes do Curso de Especialização em Gestão Escolar.

Espera-se que as discussões dos temas possam contribuir com o debate sobre o importante papel dos conselhos escolares para uma gestão democrática e para a melhoria da qualidade da educação básica.

Objetivos:

Incentivar o debate sobre o princípio constitucional da gestão democrática da educação

Debater questões atinentes ao funcionamento dos conselhos escolares: seus objetivos, seus limites e suas possibilidades

Identificar a contribuição do conselho escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola

Refletir e debater sobre a importância da presença do saber e da cultura do estudante no processo didático-pedagógico da escola

Refletir sobre o exercício democrático e responsável do conselho escolar no acompanhamento das atividades da escola, especialmente com relação ao aproveitamento do tempo pedagógico

Refletir sobre o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do conselho escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática

Conteúdos:

1. Gestão democrática da educação: possibilidades e limites

2. Atribuições e funcionamento dos conselhos escolares

3. Cultura escolar

4. Aproveitamento do tempo pedagógico

5. Mecanismos de democratização da escola

 

Conselho escolar

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Última atualização em 01/09/2008